É trabalho jurídico
Falta de escritura, imóvel não registrado, cadeia dominial interrompida, posse a ser reconhecida, herança não transferida, vendedor que não outorga a escritura.
Regularização imobiliária
Procurando um advogado imobiliário? Entenda como podemos analisar o seu caso
Atuação em Direito Imobiliário para identificar a situação jurídica do imóvel e os caminhos possíveis para regularização.
- 20+ anos de atuação
- Direito Cível e Imobiliário
- Itaim Bibi · São Paulo
- Atendimento em todo o Brasil
Autoidentificação
Qual dessas situações é a sua?
Cada caso tem um caminho diferente. Selecione o mais próximo do seu.
Escopo de atuação
Nem toda regularização é jurídica
Vale saber disso antes de procurar um advogado — poupa tempo e dinheiro.
É trabalho de engenharia ou arquitetura
Aprovação de planta, habite-se, protocolo de projeto na prefeitura e regularização de obra ou ampliação. O escritório atua depois dessa etapa, na averbação em cartório.
O que está em risco
O que um imóvel irregular impede
Venda travada
Sem matrícula em seu nome, a venda não é registrada e o comprador não consegue financiamento.
Sem acesso a crédito
O imóvel não pode ser dado em garantia nem usado em operações bancárias.
Inventário travado
O bem não entra na partilha e o problema passa para a próxima geração, com mais herdeiros envolvidos.
Risco de penhora alheia
Enquanto o registro estiver no nome do antigo dono, o imóvel responde por dívidas dele — inclusive fiscais.
Vias possíveis
Os caminhos possíveis
A escolha depende da documentação existente, do tempo de posse e de quem consta na matrícula.
Usucapião extrajudicial
Reconhecimento da propriedade no próprio cartório de registro de imóveis, sem ação judicial.
Usucapião judicial
Via utilizada quando há oposição, herdeiros desconhecidos ou documentação insuficiente.
Adjudicação compulsória
Para quem pagou pelo imóvel e não consegue a escritura do vendedor ou da construtora.
Inventário e arrolamento
Transferência de imóvel de pessoa falecida para os herdeiros, em cartório ou na Justiça.
Escritura e registro
Lavratura da escritura definitiva e registro na matrícula, encerrando a irregularidade.
Retificação e averbação
Correção de área, descrição e averbação de construção já aprovada pela prefeitura.
Atendimento
Como o escritório conduz o primeiro contato
- Etapa 1
Contato
Você descreve a situação e envia os documentos que tiver — mesmo que seja só o contrato antigo.
- Etapa 2
Análise da matrícula
Verificação de quem consta como proprietário, ônus registrados e histórico do imóvel.
- Etapa 3
Definição do caminho
Indicação da via cabível, da documentação necessária e das etapas envolvidas.
- Etapa 4
Condução
Acompanhamento do procedimento até o registro em nome do cliente.
Responsável técnico
Fernando Mauro Barrueco
Advogado e consultor, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Atuou em Pinheiro Neto Advogados e Wald Advogados e fundou o Barrueco Advogados Associados, escritório que coordena até hoje. Autor do Manual de Direito Imobiliário e da obra Empresas Familiares (Ed. Thomson-IOB).
O escritório tem mais de 20 anos de atuação em direito cível, empresarial e tributário. A área imobiliária conduz procedimentos de regularização registral, usucapião, adjudicação e inventário, na via extrajudicial e na judicial.
- OAB/SP
- PUC-SP · Mestrado em Direito Tributário
- Av. Cidade Jardim · Itaim Bibi
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Contato direto
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Descreva a situação do imóvel. O retorno é feito por um advogado da equipe imobiliária.
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