É trabalho jurídico
Falta de escritura, imóvel não registrado, cadeia dominial interrompida, posse a ser reconhecida, herança não transferida, vendedor que não outorga a escritura.
Barrueco Advogados Associados · OAB/SP
Seu imóvel tem pendências na documentação?
Imóvel sem escritura, contrato de gaveta, herança não transferida, posse antiga ou construção não averbada. Analisamos a matrícula e indicamos o caminho de regularização possível para o seu caso — em cartório ou na Justiça.
- 20+ anos de atuação
- Direito Cível e Imobiliário
- Itaim Bibi · São Paulo
- Atendimento em todo o Brasil
Qual dessas situações é a sua?
Cada caso tem um caminho diferente. Selecione o mais próximo do seu.
Nem toda regularização é jurídica
Vale saber disso antes de procurar um advogado — poupa tempo e dinheiro.
É trabalho de engenharia ou arquitetura
Aprovação de planta, habite-se, protocolo de projeto na prefeitura e regularização de obra ou ampliação. O escritório atua depois dessa etapa, na averbação em cartório.
O que um imóvel irregular impede
Venda travada
Sem matrícula em seu nome, a venda não é registrada e o comprador não consegue financiamento.
Sem acesso a crédito
O imóvel não pode ser dado em garantia nem usado em operações bancárias.
Inventário travado
O bem não entra na partilha e o problema passa para a próxima geração, com mais herdeiros envolvidos.
Risco de penhora alheia
Enquanto o registro estiver no nome do antigo dono, o imóvel responde por dívidas dele — inclusive fiscais.
Os caminhos possíveis
A escolha depende da documentação existente, do tempo de posse e de quem consta na matrícula.
Usucapião extrajudicial
Reconhecimento da propriedade no próprio cartório de registro de imóveis, sem ação judicial.
Usucapião judicial
Via utilizada quando há oposição, herdeiros desconhecidos ou documentação insuficiente.
Adjudicação compulsória
Para quem pagou pelo imóvel e não consegue a escritura do vendedor ou da construtora.
Inventário e arrolamento
Transferência de imóvel de pessoa falecida para os herdeiros, em cartório ou na Justiça.
Escritura e registro
Lavratura da escritura definitiva e registro na matrícula, encerrando a irregularidade.
Retificação e averbação
Correção de área, descrição e averbação de construção já aprovada pela prefeitura.
Como o escritório conduz o primeiro contato
- 1
Contato
Você descreve a situação e envia os documentos que tiver — mesmo que seja só o contrato antigo.
- 2
Análise da matrícula
Verificação de quem consta como proprietário, ônus registrados e histórico do imóvel.
- 3
Definição do caminho
Indicação da via cabível, da documentação necessária e das etapas envolvidas.
- 4
Condução
Acompanhamento do procedimento até o registro em nome do cliente.
Fernando Mauro Barrueco
Sócio fundador · OAB/SP
Responsável técnico
Barrueco Advogados Associados
Fernando Mauro Barrueco é advogado e consultor, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Atuou em Pinheiro Neto Advogados e Wald Advogados e, em 1999, fundou o Barrueco Advogados Associados, escritório que coordena até hoje. Foi professor na PUC/SP e na UNICSUL e é autor do Manual de Direito Imobiliário e da obra Empresas Familiares (Ed. Thomson-IOB).
O escritório tem mais de 20 anos de atuação em direito cível, empresarial e tributário. A área imobiliária conduz procedimentos de regularização registral, usucapião, adjudicação e inventário, na via extrajudicial e na judicial.
- OAB/SP
- Fundado em 2004
- Av. Cidade Jardim
- Itaim Bibi
Perguntas frequentes
Prefere que o escritório entre em contato?
Descreva a situação do imóvel. O retorno é feito por um advogado da equipe imobiliária.
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